Mapa do Racismo completa 1 ano de combate a crime e fortalece rede de apoio

Uma das metas do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa da Bahia é fortalecer uma rede de enfrentamento contra o racismo. Foi a partir desse propósito que, no dia 19 de novembro de 2018, o Ministério Público baiano lançou o “Mapa do Racismo”, um aplicativo que recolhe denúncias e as envia para o órgão judicial.

 

Um ano depois, às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Bahia Notícias procurou o MP-BA para checar o número de casos registrados. O resultado mostra que, só neste ano, o app registrou 181 denúncias, tendo 128 delas gerado encaminhamentos para a Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa. Os altos índices, segundo a promotora Lívia Vaz, são explicados por dois fatores: o primeiro é justamente a consolidação dessa rede de combate que aproxima a população dos canais de denúncia e o segundo é o aumento das manifestações de ódio.

 

“Isso ocorre principalmente nas redes sociais. As pessoas estão mais à vontade pra manifestar ódio religioso, ódio racial, misoginia, lgbtfobia, todas as formas de discriminação com as ditas minorias, que na verdade a gente chama de grupos vulnerabilizados. Isso tem aparecido com frequência. Então, esses dois elementos trazem um número muito significativo no número de registros”, explica a promotora em entrevista ao BN.

 

De acordo com o relatório, em 2019, foram registrados 54 casos de racismo, 24 de injúria racial e 50 de intolerância religiosa. Como o aplicativo usa um sistema de georreferenciamento, é possível ver que a capital engloba a maioria das denúncias e que, nos dois primeiros crimes, a maior incidência está na região do Centro. No quesito intolerância religiosa, o maior número de denúncias se refere a atos realizados no bairro de Cajazeiras.

 

Para Lívia, no último caso, isso tem relação com a concentração de terreiros nesses espaços, uma vez que as religiões de matriz africana representam 90% dos casos de intolerância.

 

“Isso a gente já sabia pela prática, pelo conhecimento do fenômeno do racismo religioso, mas ter isso em dados é importante pra que a gente atue preventivamente e no combate. Esse aplicativo também tem essa função de orientar a atuação do Ministério Público e orientar políticas públicas porque se você percebe que há uma concentração de casos em determinado município, você pode atuar em articulação com o poder público local, com medidas preventivas e repressivas”, destaca.

 

Diante desse cenário, uma das melhorias que o mapa já proporcionou foi o progresso no trabalho das polícias. A Militar, de acordo com Lívia, hoje está mais preparada para atender demandas do tipo. “Você chama uma viatura, um policial, um preposto da Polícia Militar e você consegue uma atuação já mais eficiente no que diz respeito ao que fazer e como proceder em casos de racismo”, avalia.

 

Já a Civil tem uma novidade. De acordo com a promotora, a corporação “está providenciando um atendimento especializado”. Ou seja, a criação de uma delegacia especializada para crimes de racismo. O BN procurou a assessoria da corporação para ouvir mais detalhes sobre a nova unidade, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

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Adilson Amorim

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